Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

Ex-presidente é acusado de suposta prática de abuso de poder

Justiça Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro diz que minuta da casa de Torres não é válida

Argumento é que documento não tem autoria e não foi publicado

Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas

O ministro também decidiu pôr 115 em liberdade, com medidas cautelares

Justiça Há 3 anos

PF prende no Rio mais um suspeito de participar de atos golpistas

Assessor de deputado era investigado na Operação Ulysses

Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos

Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade

Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Quatro foram presos dentro do STF e um foi identificado em vídeo

Justiça Há 3 anos

Preso, Anderson Torres se mantém em silêncio no depoimento à PF

Advogados alegam ainda não terem tido acesso aos atos processuais

Justiça Há 3 anos

Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF

Justiça Há 3 anos

Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP

Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes

Justiça Há 3 anos

Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo

Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Justiça Há 3 anos

AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro

Vandalismo causou prejuízos superiores a R$ 10 milhões, diz ministro

Justiça Há 3 anos

Procuradoria abre inquérito para apurar omissão de autoridades em atos

Investigação analisa se elas deixaram de agir em 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

STF divulga campanha institucional em defesa da democracia

Nos ataques de 8 de janeiro o edíficio-sede da Corte foi depredado

Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral

Justiça Há 3 anos

Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE

Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo

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