Justiça

Justiça Há 3 anos

AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato

Decisão foi anunciada após STF anular provas de acordos da Odebrecht

Justiça Há 3 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões

Justiça Há 3 anos

Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss

Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro

Justiça Há 3 anos

Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas

No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI

Justiça Há 3 anos

AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior

Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde

Justiça Há 3 anos

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

Decisão rejeita ação protocolada pela CNA

Justiça Há 3 anos

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano

Justiça Há 3 anos

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

Justiça Há 3 anos

Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF

Mandato tem duração de um ano e recondução é permitida

Justiça Há 3 anos

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

Justiça Há 3 anos

PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas

Penas podem chegar a 30 anos de prisão

Justiça Há 3 anos

Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio

Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência

Justiça Há 3 anos

AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto

Número de acordos celebrados cresce 142% em 2023

Justiça Há 3 anos

TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG

Empresa Tamisa pretende instalar complexo na região

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