Justiça

Justiça Há 3 anos

TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro

Justiça Há 3 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

Justiça Há 3 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira

Justiça Há 3 anos

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

Justiça Há 3 anos

CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia

CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar

Justiça Há 3 anos

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade

Justiça Há 3 anos

TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022

Mais duas ações serão julgadas

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Serão analisadas três ações

Justiça Há 3 anos

Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário

Análise do tema foi suspensa por pedido de vista

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

Justiça Há 3 anos

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014

Justiça Há 3 anos

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

Justiça Há 3 anos

Ministro da Justiça se reúne com forças federais no Rio

Força Nacional, PF e PRF participarão de ações no estado

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