Terça, 13 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo

O caso deve ser julgado pela Corte no dia 22 de novembro, quando os ministros também vão decidir se o governo federal e os estados deverão adotar p...

Justiça Há 3 anos

Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

Na sessão de hoje, Barroso ampliou voto proferido em sessões anteriores para fixar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas no fundo po...

Justiça Há 3 anos

Justiça reduz pena de Sarí Corte Real, mas mãe de Miguel vê “vitórias

Por um lado, um sentimento de frustração, mas por outro uma sensação de vitória. Foi assim que a mãe do menino Miguel Otávio, a ex-trabalhadora dom...

Justiça Há 3 anos

Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigaçã...

Justiça Há 3 anos

FBI alertou autoridades brasileiras sobre ameaça de ataque terrorista

Em nota divulgada horas após a PF tornar público que tinha deflagrado a operação para “interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...

Justiça Há 3 anos

MPF no Rio denuncia policiais pela morte da menina Heloísa

Na denúncia, o MPF rebate argumentos apresentados pelos policiais. Um deles é o de que teriam uma informação prévia apontando que o veículo da famí...

Justiça Há 3 anos

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

Justiça Há 3 anos

Governos federal e do Rio unem-se para combater lavagem de dinheiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o governador do Rio, Cláudio Castro, assinaram, nesta quarta-feira (8), acordo de coopera...

Justiça Há 3 anos

Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

Justiça Há 3 anos

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de jane...

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que apontou suposto erro na sentença proferida...

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