Justiça

Justiça Há 3 anos

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

Justiça Há 3 anos

Presidente do STF vota contra emendas de relator

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional

Justiça Há 3 anos

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto

Partidos movem ação pela ilegalidade da prática

Justiça Há 3 anos

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual

Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos

Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE

Justiça Há 3 anos

Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade

Justiça Há 3 anos

Justiça de Goiás condena João de Deus em mais três processos

Médium foi condenado a mais 109 anos de prisão

Justiça Há 3 anos

Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje

Feriado forense brasileiro existe desde 1951

Justiça Há 3 anos

MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio

Em outubro, ele resistiu à prisão atirando contra policiais federais

Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar legalidade das emendas de relator

Votação em plenário deve começar no dia 14 de dezembro

Justiça Há 3 anos

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis

Verba deve ser usada em obras de recuperação

© Nielmar de Oliveira/Repórter da Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos

Réveillon de Copacabana está mantido

Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil

Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024

Justiça Há 3 anos

TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin

Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos

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