Justiça

Justiça Há 3 anos

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto

Justiça Há 3 anos

STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Placar está em 5 a 0 pela manutenção da regra

Justiça Há 3 anos

Moraes inclui relatório da CPMI em investigações que estão no Supremo

Documento indicia 61 pessoas, entre eles, Jair Bolsonaro

Justiça Há 3 anos

TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro

Julgamento será retomando na quinta-feira (26)

Justiça Há 3 anos

TSE inicia julgamento de mais três ações contra Bolsonaro

Ações pedem inelegibilidade do ex-presidente por oito anos

Justiça Há 3 anos

Ação de facções no Rio é ameaça à autoridade do Estado, diz secretário

Cappelli considera muito grave situação na capital fluminense

Justiça Há 3 anos

Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres

Ministro entende que elas devem disputar todas as vagas

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas

Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos

Justiça Há 3 anos

Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada

Presidente do STF participou de evento em São Paulo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE

Presidente do STF classificou crime como "covarde"

Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça Há 3 anos

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade

Justiça Há 3 anos

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano

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