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Corpo de Moreira Alves é velado no Supremo Tribunal Federal

"Ministro viveu uma vida completa no Direito", diz Barroso

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Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais

Encontro faz parte de uma das diretrizes da gestão do ministro

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Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

Dispositivos de emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção

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MPF quer que CSN pague R$ 20 mi por deslizamento em barragem em 2022

Ação cobra indenização por danos morais coletivos ambientais

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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina

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Ministro retira sigilo dos autos do processo

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STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Caso tem repercussão geral

Justiça Há 3 anos

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

Ações serão apreciadas no plenário virtual

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STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios

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TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024

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STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área

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