Justiça

Justiça Há 3 anos

Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3 anos baleada no Rio

Ministro diz que vai acelerar revisão de doutrina policial e manuais

Justiça Há 3 anos

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo

Ação foi protocolada em 2017 pela PGR

Justiça Há 3 anos

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice

Justiça Há 3 anos

Em SP, preso liberado em audiência de custódia vai usar tornozeleira

Medida é destinada especialmente a agressores de mulheres

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI

Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional

Justiça Há 3 anos

AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato

Decisão foi anunciada após STF anular provas de acordos da Odebrecht

Justiça Há 3 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

Justiça Há 3 anos

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões

Justiça Há 3 anos

Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss

Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro

Justiça Há 3 anos

Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas

No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI

Justiça Há 3 anos

AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior

Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde

Justiça Há 3 anos

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

Decisão rejeita ação protocolada pela CNA

Justiça Há 3 anos

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano

Justiça Há 3 anos

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

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