Justiça

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Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância

Justiça Há 3 anos

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

Justiça Há 3 anos

Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias

Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin

Justiça Há 3 anos

Pedido de vista adia votação para participação de juízes em eventos

Para ministra Rosa Weber o assunto interessa à sociedade

Justiça Há 3 anos

CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC

Conselho vai apurar conduta de Janaina Cassol na Operação Match Point

Justiça Há 3 anos

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente

Justiça Há 3 anos

Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio na CPI das Criptomoedas

Ex-jogador terá de comparecer à depoimento na Câmara

Justiça Há 3 anos

Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico

Justiça Há 3 anos

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo

Justiça Há 3 anos

Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing

Justiça Há 3 anos

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2

Justiça Há 3 anos

STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

Justiça Há 3 anos

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira

Justiça Há 3 anos

Ministério do Turismo pede para investigar cancelamentos da 123 Milhas

Agência suspendeu bilhetes da Linha Promo

Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo

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