Justiça

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Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI

Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado

Justiça Há 3 anos

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa

Justiça Há 3 anos

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio

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Família de músico morto no Rio receberá indenização de R$ 2 milhões

Caso ocorreu em 2019 e envolveu militares do Exército

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Rosa Weber vota contra entrega de dados do Google sobre Marielle

Medida foi tomada na investigação que apura os mandantes do crime

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Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente

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PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro

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Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas

Maioria dos presos, julgados e sentenciados é o jovem não branco

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Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment

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Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

Caso é julgado no plenário virtual do STF

Justiça Há 3 anos

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ministro Benedito Gonçalves votou contra pedido da defesa

Justiça Há 3 anos

STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial

Julgamento correria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos

Ex-policiais serão levados a júri popular

Justiça Há 3 anos

Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações

Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos

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