Segunda, 12 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça Há 2 anos

Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médic...

Justiça Há 2 anos

Justiça Federal restabelece resolução que proíbe assistolia fetal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médic...

Justiça Há 2 anos

Operação da PF encontra documentos falsos para compra de armas de fogo

Agentes da Polícia Federal realizaram nesta sexta-feira (26), a Operação Fraude Armada. Em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao C...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...

Justiça Há 2 anos

X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

No relatório enviado na semana passada pela PF ao ministro Alexandre de Moraes, os investigadores citaram postagens e transmissões feitas por usuár...

Justiça Há 2 anos

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração ...

Justiça Há 2 anos

Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia

A Operação Munditia foi deflagrada no último dia 16 de abril para desarticular um grupo criminoso que agia em diversas cidades do estado de São Pau...

Justiça Há 2 anos

Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015

Na época do crime, em setembro de 2015, um vídeo veiculado nas redes sociais mostrava os policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UP...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...

Justiça Há 2 anos

Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pa...

Justiça Há 2 anos

Estado de SP terá de pagar R$ 750 mil por abordagem policial racista

A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 750 mil de indenização pelo tratamento discriminatório de policiais contra pessoas qu...

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