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Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova marco legal do transporte público coletivo

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Governo quer fim da escala 6x1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos

Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara nesta quarta-feira

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Base do governo critica Flávio por pedido a Vorcaro para financiar filme

Oposição afirma que não há nada de ilegal na solicitação

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Frentes parlamentares criticam fim da "taxa das blusinhas" e apontam concorrência desleal

Presidente das duas frentes diz que a medida prejudica o setor produtivo e o comércio nacional

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Enfermagem cobra em sessão na Câmara aprovação da jornada de 36 horas de trabalho para a categoria

Profissionais afirmam que homenagens não bastam e pedem garantia do piso salarial vinculado à jornada de 36 horas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

Proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas

Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri

Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara

Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas

 Depositphotos
Câmara Há 3 meses

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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