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Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves
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Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
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Há 4 anos
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Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
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Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
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Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
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Há 4 anos
Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos
Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: bicicletas passaram a integrar complexa cadeia logística A Comissão de Viação e Transportes da C...
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Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico
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Há 4 anos
Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta
Reila Maria/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta contribuirá para o clico olímpico que se inicia A Comissão do Esporte do Câmara dos Deputa...
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Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta promove recomposição dos quadros do MPT A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
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Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
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Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto A Comissão de Trabalho, de Administraçã...
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Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor
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Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo
Jonathan Campos/AEN-Paraná Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados A Medida Provisória 1089/21 altera várias regras sobre o setor ...
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