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Câmara dos Deputados

Proposta prevê R$ 939 mil para aquisição de urnas eletrônicas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas

Depositphotos Proposta prevê R$ 939 mil para aquisição de urnas eletrônicas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/22 abre crédito suplem...

 Projeto quer preservar o rio Araguaia e desenvolver o turismo - (Foto: Divulgação/Governo do Tocantins)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe a construção de barragens e eclusas no rio Araguaia

Divulgação/Governo do Tocantins Projeto quer preservar o rio Araguaia e desenvolver o turismo O Projeto de Lei 988/22, já aprovado pelo Senado, p...

 Paula Belmonte citou o risco de bullying em razão da doença no ambiente escolar - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Espera por diagnóstico de dermatite atópica no SUS pode chegar a uma década, alerta médico

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paula Belmonte citou o risco de bullying em razão da doença no ambiente escolar Profissionais ouvidos nesta seg...

 Geninho Zuliani: medida vai ampliar parceria entre estados e beneficiar populações envolvidas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui regiões de saúde interestaduais no SUS

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: medida vai ampliar parceria entre estados e beneficiar populações envolvidas O Projeto de Lei 1...

 Calero defendeu prorrogar o PNC, enquanto ele não é revisado - (Foto: billy)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura

billy Calero defendeu prorrogar o PNC, enquanto ele não é revisado O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até 2023, o prazo de vigência do ...

 Geninho Zuliani:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Papel do juiz na condução do processo foi ampliado" O Projeto de Lei 946/22 estabelece c...

 Túlio Gadêlha: experiência é usada com sucesso nas varas de família - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: experiência é usada com sucesso nas varas de família O Projeto de Lei 890/22 regulamenta o uso das...

 Deputado Fahur: situação atual colabora para a evasão de presos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante a policiais e MP acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicial

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Fahur: situação atual colabora para a evasão de presos O Projeto de Lei 989/22 garante o acesso da auto...

 Geninho Zuliani:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna gratuito transporte de cadeira de rodas em avião

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Medida evita constrangimentos" O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratui...

 Neri Geller: proposta vai ampliar o número de beneficiados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto modifica regras de repasse a bancos e cooperativas de crédito do dinheiro de fundo do Centro-Oeste

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neri Geller: proposta vai ampliar o número de beneficiados O Projeto de Lei 912/22 modifica as regras de repass...

 Debate faz parte das atividades do Maio Laranja - (Foto: photographee.eu/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher debate enfrentamento às violências na primeira infância

photographee.eu/Depositphotos Debate faz parte das atividades do Maio Laranja A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-...

 Domingos Neto: aumento de tarifas mostra um descompasso em relação à situação socioeconômica do País - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende decisão da Aneel que aumentou de conta de luz no Ceará

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Domingos Neto: aumento de tarifas mostra um descompasso em relação à situação socioeconômica do País O Projeto ...

 Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fraciona...

 Delegado Marcelo Freitas:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: "Vítima acredita que está praticando ato seguro" O Projeto de Lei 965/22 tipifica no ...

 Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite a antecipação de salário e aposentadoria em janeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano O Projeto de Lei 809/22 permite que o...

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IBGE inicia coleta da Pesquisa Nacional de Saúde 2026

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