Segunda, 18 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

José Medeiros: projeto preserva os princípios da economicidade e eficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros: projeto preserva os princípios da economicidade e eficiência O Projeto de Lei 2865/21 proíbe ...

José Nelto: sistema igual ao de metrô - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê instalação de serviços de voz inteligente nos transportes públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: sistema igual ao de metrô O Projeto de Lei 4193/21 institui serviços de voz inteligente nos tran...

Pedro Uczai assina o projeto junto com outros 65 deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui medidas emergenciais para socorrer agricultor familiar

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pedro Uczai assina o projeto junto com outros 65 deputados O Projeto de Lei 19/22 institui medidas de apoio emer...

Júlio Cesar: empresários temem ter seus projetos inviabilizados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende incentivo em áreas da Sudam e da Sudene por cinco anos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: empresários temem ter seus projetos inviabilizados O Projeto de Lei 4416/21 prorroga até 31 de de...

Frota: estandes de tiro não trazem benefício ao menor de 18 anos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe prática de tiro desportivo por menores de 18 anos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: estandes de tiro não trazem benefício ao menor de 18 anos O Projeto de Lei 49/22 proíbe a prática de tiro...

O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens

Divulgação O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do re...

Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, fez discurso emocionado - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente Parlamentar de Combate à Fome será lançada nesta quarta-feira

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, fez discurso emocionado Será instalada hoje na Câmara dos Deputados a...

Arthur Lira comanda sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que legaliza bingos e cassinos

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (...

Neucimar Fraga, relator da MP - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1072/21...

Neucimar Fraga, relator da MP - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários; sessão é encerrada

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de c...

Deputado Marcelo Ramos, autor do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que regulamenta inscrição de débito tributário na dívida ativa; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o regime de urgê...

Sessão deliberativa do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1072/21, que muda a fo...

Alceu Moreira, relator da PEC - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova em dois turnos PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de mari...

Tia Eron: o objetivo do Estatuto é dar voz às vítimas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores pedem que Estatuto das Vítimas inclua preparo dos agentes públicos

"As vítimas, por falta de apoio por parte da Justiça, guardam silêncio por anos e, quando denunciam, vivem sob constante medo." A declaração da atr...

Sessão deliberativa do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados concluem votação em 1º turno da PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da proposta que t...

João Pessoa, PB
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