Segunda, 02 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vanderlei Macris aproveitou o texto de dois projetos de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória ciclovia em loteamentos do Minha Casa Minha Vida

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vanderlei Macris aproveitou o texto de dois projetos de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos De...

Plenário – Sessão Deliberativa - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que garante a portador de deficiência visual acesso a receituários em braille no SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...

Deputada Marina Santos recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova atendimento prioritário às mulheres em delegacias

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputada Marina Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...

Júlio Cesar recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Dep...

Deputado Miguel Lombardi sugeriu a aprovação do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite abater do IR gastos com remédios para quem ganha até R$ 3,6 mil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Miguel Lombardi sugeriu a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câ...

O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê fisioterapeutas em maternidades com pelo menos mil partos por ano

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da C...

Augusto Coutinho recomendou a aprovação do projeto com mudanças - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indúst...

Diego Garcia: os cuidados devem começar na gestação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que determina atenção especial à gestante e ao bebê até os 2 anos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: os cuidados devem começar na gestação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Dep...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Indicações de emendas de relator chegam a R$ 12,3 bilhões; veja para onde vai o dinheiro

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas pa...

Coutinho: medidas contribuirão para inibir a comercialização ilegal destes materiais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de política para combater furto de cabos e equipamentos elétricos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coutinho: medidas contribuirão para inibir a comercialização ilegal destes materiais A Comissão de Desenvolv...

O Plano de Cultura orienta o poder público na formulação de políticas para o setor - (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória prorroga vigência de Plano Nacional de Cultura por mais dois anos

Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Plano de Cultura orienta o poder público na formulação de políticas para o setor A Medida Provisória (MP) 1...

Deputado Pinheirinho recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que estende “vale-gás” a caminhoneiros, taxistas e agricultores familiares

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...

Para Coutinho, Casa da Moeda tem que ser autossuficiente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que limita compra de papel-moeda no exterior pelo Banco Central

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Coutinho, Casa da Moeda tem que ser autossuficiente A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...

Calil: informações auxiliam elaboração de políticas públicas melhores - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova coleta de dados sobre TDAH e dislexia em censos populacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Calil: informações auxiliam elaboração de políticas públicas melhores A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comun...

Deputado Lucas Redecker reuniu o texto de dois projetos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de rodas de conversa sobre educação inclusiva no ensino público

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker reuniu o texto de dois projetos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos D...

João Pessoa, PB
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