Segunda, 18 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário desta segunda-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator apresenta parecer sobre MP do programa Internet Brasil; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira O deputado Sidney Leite (PSD-AM), relator da Medida Provisória 1077/21, ...

Presidente da Câmara, Arthur Lira, na sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisór...

Presidente da Câmara, Arthur Lira, na sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisór...

Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira...

Sílvia Cristina: todos os medicamentos agora possuem prazos para análise - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sílvia Cristina: todos os medicamentos agora possuem prazos para análise A Agência Nacional de Saúde Suplementa...

Maria do Rosário: arquivos servirão a estudiosos da história brasileira - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: arquivos servirão a estudiosos da história brasileira O Projeto de Lei 790/22 determina que o...

Christino Aureo sugeriu que futura lei homenageie arquiteto que se dedicou à causa - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Christino Aureo sugeriu que futura lei homenageie arquiteto que se dedicou à causa O Projeto de Lei 791/22 prevê ...

Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros O Projeto de Lei 706/22 inclui en...

Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema O Projeto de Lei 808/22 cria o progra...

Girão: setor sofre com entraves burocráticos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta atualiza regras da política nacional para aquicultura e pesca

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Girão: setor sofre com entraves burocráticos O Projeto de Lei 747/22 atualiza a Política Nacional de Desenvolvi...

Paulo Eduardo Martins: intuito do texto é preservar a necessária imparcialidade do STF - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: intuito do texto é preservar a necessária imparcialidade do STF O Projeto de Lei 658/22...

Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3884/21 regulamenta a profissão de especiali...

Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante manutenção do pagamento dos royalties de Itaipu

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos O Projeto de Lei 814/22 esta...

Juninho do Pneu:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Tratamento deve ter início rápido" O Projeto de Lei 792/22 institui a Política Nacional de Pre...

Loester:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede contratação por 5 anos de sócio de empresa condenada por fraude em licitação

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester: "Hoje, apenas o CNPJ fica bloqueado" O Projeto de Lei 680/22 altera o Código Penal para impedir sócios ...

João Pessoa, PB
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