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Câmara dos Deputados

No primeiro momento, turistas poderão visitar apenas alguns espaços da Câmara - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara dos Deputados reabre programa de visitação institucional

Pedro França/Agência Senado No primeiro momento, turistas poderão visitar apenas alguns espaços da Câmara Após dois anos fechada devido à pandemi...

 Texto prevê pagamento extra a peritos que realizar exames além da meta - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS

Jefferson Rudy/Agência Senado Texto prevê pagamento extra a peritos que realizar exames além da meta A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao ...

 Ministério da Saúde terá que fornecer remédios para essas pessoas - (Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui no rol de doenças graves e raras do SUS doenças inflamatórias intestinais graves

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Ministério da Saúde terá que fornecer remédios para essas pessoas O Projeto de Lei 825/22 inclui no...

 Gaguim: selo pode servir como guia para práticas que o Estado gostaria de adotar - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria selo para incentivar práticas sustentáveis no mercado financeiro

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gaguim: selo pode servir como guia para práticas que o Estado gostaria de adotar O Projeto de Lei 735/22 cria o...

 Convidados encheram o Plenário durante sessão solene em homenagem a Brasília - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados apontam desafios para a modernização de Brasília

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Convidados encheram o Plenário durante sessão solene em homenagem a Brasília Parlamentares do Distrito Federal ...

 Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar na terça-feira MP que cria benefício extra para Auxílio Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode anali...

 Rigoni:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que municípios mantenham consórcio de polícia ambiental

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: "Certas prefeituras não possuem expertise para atividades ambientais" O Projeto de Lei Complementar 23/22...

 Orçamento Mulher será debatido em dois dias de seminário - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres

Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizon...

 O GT sobre semipresidencialismo deverá entregar o relatório em julho - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho debate sistemas de governo e semipresidencialismo com estudiosos

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O GT sobre semipresidencialismo deverá entregar o relatório em julho O grupo de trabalho que discute os temas r...

 Imposto de Importação do queijo muçarela era de 28% - (Foto: Portal do Queijo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula resolução que reduziu a zero o Imposto de Importação sobre queijo muçarela

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74/22 anula a decisão do governo federal que incluiu o queijo tipo muçarela na Lista de Exceções à Tarifa Ex...

 Alexis Fonteyne:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta limita os honorários de sucumbência em causa trabalhista

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: "Justiça deve ser menos custosa" O Projeto de Lei 833/22 limita a previsão de honorários de sucu...

 Gestores terão, porém, de complementar até 2023 o que não foi aplicado nos dois anos de pandemia - (Foto: Aline Jasper/UEPG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Emenda constitucional sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada no dia 27

Aline Jasper/UEPG Gestores terão, porém, de complementar até 2023 o que não foi aplicado nos dois anos de pandemia O Congresso Nacional promove n...

 Carmen Zanotto coordenou o grupo de trabalho sobre o assunto na Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputada detalha fontes para o financiamento do piso salarial da enfermagem

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto coordenou o grupo de trabalho sobre o assunto na Câmara A votação do piso salarial da enfermagem...

 Coutinho: enquanto inocentes são acionados, devedores usufruem do bem - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Coutinho: enquanto inocentes são acionados, devedores usufruem do bem O Projeto de Lei 584/22 estabelece que, n...

 Deputados votam projetos no Plenário nesta quarta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova acordo de extradição com a Áustria

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislati...

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Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais
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