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Câmara dos Deputados

Medida prorroga por um ano a desoneração de tributos para exportadores - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que prorroga regime aduaneiro especial por mais um ano

Cláudio Neves/Portos do Paraná Medida prorroga por um ano a desoneração de tributos para exportadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou na qu...

 Elias Vaz denuncia compra de farmácias populares para aplicar golpes no consumidor - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute desvio de dinheiro no Programa Farmácia Popular

Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz denuncia compra de farmácias populares para aplicar golpes no consumidor A Comissão de Fiscalização Fin...

 Schreiner: “O CAR é um instrumento mais efetivo para controle da reserva ambiental - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6017/19, do Senado, que retira do Código...

 Alexandre Padilha: Sem informação, não é possível fazer prevenção - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aumentam casos de HIV/aids em unidades prisionais entre 2019 e 2021, informa Depen

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: Sem informação, não é possível fazer prevenção O ex-ministro da Saúde e deputado Alexandre Pad...

 Sanderson: avanço da tecnologia pede intervenção mais célere e efetiva - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que busca acelerar medidas contra racismo nos meios de comunicação

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sanderson: avanço da tecnologia pede intervenção mais célere e efetiva A Comissão de Segurança Pública da Câmar...

 Tereza Nelma: essas doenças têm maior impacto sobre a população idosa - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre criação da política nacional de cuidado para pessoas com demências

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: essas doenças têm maior impacto sobre a população idosa A Comissão de Seguridade Social e Família...

 Deputada Joenia (C):
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Povos indígenas pedem retomada de política de gestão de território

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Joenia (C): "Gestão das terras também favorece a segurança" Mais de 50 organizações indígenas e ambien...

 Antonio Furtado: tese da legítima defesa da honra é falaciosa, anacrônica e patriarcal - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Furtado: tese da legítima defesa da honra é falaciosa, anacrônica e patriarcal A Comissão de Defesa dos...

 Jorge Braz: consumidor poderá aguardar o início do filme para adentrar à sessão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que obriga cinemas a informar duração de trailers e comerciais antes da sessão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: consumidor poderá aguardar o início do filme para adentrar à sessão A Comissão de Defesa do Cons...

 Substitutivo de Dr. Frederico simplifica a publicidade das pesquisas - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que amplia publicidade de pesquisas sobre câncer no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Substitutivo de Dr. Frederico simplifica a publicidade das pesquisas A Comissão de Seguridade Social e Família ...

 Flávia Morais citou dados que mostram 200 casos de violência por dia contra crianças no Brasil - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais citou dados que mostram 200 casos de violência por dia contra crianças no Brasil A Comissão de S...

 Elias Vaz restringiu o direito a idosos mais carentes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que concede desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas federais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz restringiu o direito a idosos mais carentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...

 Jorge Braz apresentou substitutivo à proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cadastro de consumidor em promoção sem sua expressa autorização

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jorge Braz apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprov...

 Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova inclusão de saúde bucal entre direitos do idoso

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputad...

 Duas leis de apoio à cultura foram vetadas - (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural

Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini Duas leis de apoio à cultura foram vetadas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pú...

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Mega-Sena acumula para R$ 25 milhões; confira números sorteados

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