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Câmara dos Deputados

Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação - (Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprim...

 A deputada Dandara citou as
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as "jornadas triplas" das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 auto...

 A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica

  Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servid...

 Deputado José Guimarães, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas c...

 A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes - (Foto: Pablo Valadares /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por as...

 Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão...

 Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/...

 Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue

Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benef...

 A autora da proposta, deputada Maria Arraes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas ...

 Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de L...

 Mendonça Filho:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe empréstimo com base em parcela do Bolsa Família

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "Bolsa Família tem caráter de subsistência" O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstim...

 Arthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes - (Foto: Presidência da Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira diz que 8 de janeiro não se repetirá e elogia trabalho da Policia Militar

Presidência da Câmara Arthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes O presidente da Câmara dos Dep...

 Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina a divul...

 Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45...

 Reginete Bispo: “Se não está no orçamento, não está em nenhuma política pública” - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municí...

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