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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Beto Rosado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto disciplina atividade de armazenamento de energia elétrica no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Beto Rosado O Projeto de Lei 1224/22, em análise na Câmara dos Deputados, disc...

 Glaustin da Fokus, autor do projeto de lei - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos super...

 Cooperativa de catadores de lixo no DF separa lixo orgânico do reciclável - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC inclui a economia solidária na ordem econômica nacional

Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF separa lixo orgânico do reciclável A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

 Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos O Projeto de Lei 1214/22 permite que, no...

 Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omisso

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1299/22, que gar...

  Darci de Matos: projeto tem o apoio de associações de moradores de nove municípios da Serra do Itajaí - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta transforma parque em Santa Catarina em floresta nacional

Elaine Menke/Câmara do Deputados  Darci de Matos: projeto tem o apoio de associações de moradores de nove municípios da Serra do Itajaí O Projeto...

 Pedro Paulo, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que dublagem e legendagem de obras audiovisuais sejam feitas por empresas com sede no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1376/22 determina que as dublagens e legendagens de obras...

 As repúblicas devem acolher jovens sem condições de se sustentar - (Foto: CPP)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento

CPP As repúblicas devem acolher jovens sem condições de se sustentar O Projeto de Lei 1118/22, já aprovado pelo Senado, estabelece uma política d...

 Rogério Correia:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores criticam venda de refinaria da Petrobras em Minas Gerais

Elaine Menke/Câmara do Deputados Rogério Correia: "Há uma preocupação de aumento de preços" Representantes dos petroleiros criticaram nesta sexta...

 Sede do FNDE em Brasília - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regras de gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Leonardo Sá/Agência Senado Sede do FNDE em Brasília O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional d...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto classifica como atividade de risco o exercício de vigilantes de empresa privada

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1134/22 classifica as atividades exercidas por vi...

 Merlong Solano cobrou uma decisão do TCU sobre a liquidação da empresa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Convidados avaliam liquidação de estatal brasileira que produz semicondutores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano cobrou uma decisão do TCU sobre a liquidação da empresa A liquidação do Centro Nacional de Te...

 Mattos: é preciso regulamentar a atividade, pois pessoas sem formação adequada estão oferecendo serviços nessa área - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece critérios para aplicação da terapia de análise do comportamento aplicada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso regulamentar a atividade, pois pessoas sem formação adequada estão oferecendo serviços nessa ...

 Desvio na coluna pode ser tratado com coletes ortopédicos e fisioterapia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece política para prevenção de escoliose em crianças e adolescentes

Depositphotos Desvio na coluna pode ser tratado com coletes ortopédicos e fisioterapia O Projeto de Lei 1094/22 estabelece uma política de preven...

 Médicos no local de prova da segunda etapa do Revalida 2020, em Brasília - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz valor a ser pago por médico na segunda etapa do Revalida

Marcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova da segunda etapa do Revalida 2020, em Brasília O Projeto de Lei 1273/22 busca ampliar o ...

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Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta

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