Sábado, 11 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Bibo Nunes propôs mudanças na Lei Geral do Turismo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova exigência de cadastro para que operadores de turismo divulguem serviços

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) proposta que altera a Lei Geral do Turismo para proibir prestadores de se...

 Flávio Nogueira: texto está em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova obrigação de faculdade informar aluno sobre regularidade do curso no MEC

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: texto está em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor...

 José Ricardo sugeriu a aprovação com mudanças pontuais no texto original - (Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova universalização da energia elétrica na Amazônia Legal em 2025

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados José Ricardo sugeriu a aprovação com mudanças pontuais no texto original A Comissão de Integração Nacional, De...

 Augusto Coutinho sugeriu a aprovação com mudança no texto original - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com autismo a salas de cinema

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho sugeriu a aprovação com mudança no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ind...

 Ivan Valente recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que define número mínimo de nutricionista por aluno em escolas públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...

 ILPs oferecem acolhimento em caráter residencial - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate fortalecimento de Instituições de Longa Permanência

Depositphotos ILPs oferecem acolhimento em caráter residencial A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate n...

  Marcelo Castro defende um compromisso da sociedade com os mais carentes - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator do Orçamento afirma que PEC da Transição deve flexibilizar uso de receitas extraordinárias

Pedro França/Agência Senado  Marcelo Castro defende um compromisso da sociedade com os mais carentes Após reunião nesta quinta-feira (10) à noite...

 Vivi Reis recomendou a aprovação de um texto reunindo três projetos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que suspende nova composição de conselho da Amazônia Legal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vivi Reis recomendou a aprovação de um texto reunindo três projetos A Comissão de Integração Nacional, Desen...

 João Daniel: economia criativa é uma das principais fronteiras da economia do futuro - (Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel: economia criativa é uma das principais fronteiras da economia do futuro A Comissão de Integração ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso participa da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Ba...

 Rosa Neide: a cultura é um setor multiplicador de renda - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Rosa Neide: a cultura é um setor multiplicador de renda A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o...

 Sessão solene celebrou o Dia Internacional da Pessoa Idosa - (Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Em sessão para celebrar Dia do Idoso, deputados pedem mais atenção às políticas para a terceira idade

J. Batista/ Câmara dos Deputados Sessão solene celebrou o Dia Internacional da Pessoa Idosa De acordo com o IBGE, existem mais de 33 milhões de p...

 Bertaiolli: medida é essencial no combate ao trabalho infantil - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados podem votar ainda neste mês o Estatuto do Aprendiz

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bertaiolli: medida é essencial no combate ao trabalho infantil A comissão especial da Câmara dos Deputados que an...

 Deputada Rosa Neide, relatora do projeto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que define marco regulatório para o financiamento à cultura

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Rosa Neide, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que es...

 Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câm...

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