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Câmara dos Deputados

Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define oferta de ensino a distância em universidades públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públic...

 O autor da proposta, deputado Albuquerque - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos ...

 Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, do deputado Ma...

 A autora da proposta, deputada Renata Abreu - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos”

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsit...

 Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina recursos para associações que recebem condenados a penas privativas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena O Projeto de Lei Complementar (P...

 Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer - (Foto: Camila Souza/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados

Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação ...

 Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no Código Penal o crime de vi...

 Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"

Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário O Projeto de Lei 512/23, d...

 Projeto que cria o selo
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

A medida provisória que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a part...

 O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputad...

 Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta semana

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a refor...

 Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O Projeto de Lei Complementar (P...

 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos ...

 A autora da proposta, deputada Amanda Gentil - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Amanda Gentil O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário ...

 O autor da proposta, deputado Mendonça Filho - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe verba extraordinária em gastos com pessoal

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça Filho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências...

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