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Câmara dos Deputados

Raul Jungmann reforçou que as forças armadas são subordinadas ao presidente da República - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores refutam tese do “poder moderador” das forças armadas em seminário na CCJ

Debatedores rechaçaram com veemência nesta quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...

 Segundo ministério, cada R$ 1 investido em cultura promove o retorno de R$ 1,59 - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores comemoram melhoria no cenário cultural com a implantação da Lei Paulo Gustavo

  Will Shutter / Câmara dos Deputados Segundo ministério, cada R$ 1 investido em cultura promove o retorno de R$ 1,59 Debatedores ouvidos ne...

 Comissão de Defesa do Consumidor se reuniu nesta quarta-feira - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entidades de defesa do consumidor e representante da indústria divergem sobre redução da vida útil de telefones celulares

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor se reuniu nesta quarta-feira A redução da vida útil dos telefones móveis, a ...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4043/19, que p...

 Alice Portugal, relatora do projeto de lei - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovada urgência para projeto que prevê assistência ao estudante de nível superior; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de...

 Adriana Ventura propôs o debate na comissão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs o debate na comissão A Comissão Mista de Orçamento vai realizar audiência pública nes...

 Flávia Morais: Saúde tem mais de 3 mil obras na mesma situação - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde

Marcos Oliveira/Agência Senado Flávia Morais: Saúde tem mais de 3 mil obras na mesma situação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 11...

 Jonas Donizette pretende aumentar segurança jurídica de operações - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê que adiantamento de contrato de câmbio ficará fora das regras da recuperação judicial

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende aumentar segurança jurídica de operações O Projeto de Lei 1898/23 atualiza a  (Lei ...

 Soraya Santos, relatora, fez alguns ajustes no texto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora, fez alguns ajustes no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

 Silvio Costa Filho, relator da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara d...

 Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e...

 Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos ...

 Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredida  - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...

 Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da C...

 Duarte Jr.: empoderamento de pessoas com deficiência em peças publicitárias é medida justa - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiç...

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