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Câmara dos Deputados

Hoje o uso de animais em apresentações circense é regulamentado pelos estados - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos

Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circense é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animai...

 O autor da proposta, deputado José Guimarães - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência pa...

 Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal

Depositphotos Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criaçã...

 Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º...

 Tragédia em São Sebastião (SP) - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados querem política permanente de prevenção e enfrentamento de catástrofes climáticas

Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre as medidas de...

 José Guimarães, líder do governo na Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário

A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputad...

 Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados podem votar amanhã projeto que cria o programa Crédito da Mulher; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira ...

 Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 11...

 O autor da proposta, deputado Fred Costa - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulamenta direitos de animais comunitários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de animais comunitár...

 Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo 35/23...

 O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as norma...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Ser...

 Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias

Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Dele...

 Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar

Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (...

 Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa a...

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