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Câmara dos Deputados

Terceirizados durante a sessão solene no Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara homenageia trabalhadores que limparam e consertaram estragos do 8 de janeiro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Terceirizados durante a sessão solene no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados realizou sessão solene ne...

Rubens Otoni: projeto surgiu em razão do grande número de assaltos a bancos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que paredes de vidro de bancos sejam à prova de bala

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: projeto surgiu em razão do grande número de assaltos a bancos O Projeto de Lei 108/23 determina qu...

Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga pet shops e veterinários a comunicarem indícios de maus-tratos

Depositphotos Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos O Projeto de Lei 180/23 obriga os pets shops, cons...

A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa O Projeto de Lei 704/23 prevê a c...

Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC

Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante o B...

O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prev...

O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), pr...

Arthur Lira: críticas ao Banco Central não contribuem para redução dos juros - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira: críticas ao Banco Central não contribuem para redução dos juros O presidente da Câmara dos Deputado...

Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 4...

A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implanta...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de ...

Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), pr...

Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro...

Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir ...

Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília - (Foto: Gilmar Ferreira/Ag.CNJ)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 c...

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