Segunda, 18 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Bebeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra...

 A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasilei...

 O comércio faz parte do setor de serviços - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas O comércio faz parte do setor de serviços A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada ...

 A autora da proposta, deputada Denise Pessôa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio p...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homen...

 Maria Rosas destacou que 83 projetos já se tornaram leis - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino

Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, devido ao Dia da Mulher,...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que ...

 Alice Portugal, relatora da medida provisória - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio S...

 Bia Kicis, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garan...

 A comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu primeira audiência pública hoje - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão atua para superar entraves na repactuação dos acordos do crime de Mariana

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu primeira audiência pública hoje A comissão externa...

 Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisó...

 Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão e...

 Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agor...

 Bia Kicis, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulh...

 A autora da proposta, deputada Clarissa Tércio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede prioridade no teletrabalho a pais com filho paciente psiquiátrico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Clarissa Tércio O Projeto de Lei 729/23 concede aos pais que possuem filho em...

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