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Câmara dos Deputados

Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade - (Foto: Reprodução YouTube)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão

Reprodução YouTube Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL...

 Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário discute igualdade de gênero na política

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher A Secretaria da Mulher da Câma...

 Congresso costuma se iluminar em datas especiais; acima homenagem ao Dia da Talassemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Iluminação vermelha do prédio da Câmara alerta para o câncer de mieloma múltiplo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar em datas especiais; acima homenagem ao Dia da Talassemia A fachada da Câmara d...

 José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida” - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida” O Projeto de Lei 647/23 determina qu...

 O autor da proposta, deputado Lula da Fonte - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto enquadra defensores de direitos dos animais como organizações da sociedade civil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades voltadas à defesa ...

 Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce...

 Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 torna o...

 Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação - (Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprim...

 A deputada Dandara citou as
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as "jornadas triplas" das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 auto...

 A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica

  Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servid...

 Deputado José Guimarães, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas c...

 A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes - (Foto: Pablo Valadares /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por as...

 Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão...

 Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/...

 Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue

Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benef...

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