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Câmara dos Deputados

Deputadas Yandra Moura, Maria Rosas (centro) e Luisa Canziani - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Com mais de 7 mil propostas em 20 anos, atuação de mulheres no Congresso é tema de exposição na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputadas Yandra Moura, Maria Rosas (centro) e Luisa Canziani Mais de 7.800 propostas legislativas tiveram o...

 Sessão ordinária do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar proposta sobre estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão ordinária do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois ...

 Sessão Solene lembrou Dia Mundial das Doenças Raras - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados e sociedade civil pedem mais investimento em pesquisas sobre doenças raras

O investimento em pesquisas científicas que deem mais rapidez para o diagnóstico, além de maior acesso a tratamentos e medicamentos, foi uma das re...

 O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê consulta a moradores antes da realização de eventos em vias públicas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 306/23 estabelece que a realização de festa o...

 Adail Filho:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adail Filho: "Essa inflexibilidade não é jurídica nem economicamente vantajosa" O Projeto de Lei 470/23 pe...

 O autor do projeto, deputado Augusto Pupio - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo

Divulgação O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendament...

 O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol no SUS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento...

 Deputada Juliana Cardoso (C), durante  a sessão solene da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara homenageia Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema a fome

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Juliana Cardoso (C), durante  a sessão solene da Câmara A fome é pela terceira vez tema da Campanha da ...

 Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, ...

 Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho...

 O autor da proposta, deputado André Figueiredo - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para u...

 A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacin...

 Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos - (Foto: ikurucan/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade

ikurucan/Depositphotos Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribui...

 As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa - (Foto: Divulgação/Sesc-SP)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas

Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, alt...

 Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres

Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento p...

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Luta de Luiz Gama contra racismo inspira ações, arte e pesquisa

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