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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Luiz Antonio Corrêa - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Antonio Corrêa O Projeto de Lei 1285/23 determina que as datas de validade ...

 O autor da proposta, deputado Adilson Barroso - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige pelo menos um elevador em edifícios residenciais

Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adilson Barroso O Projeto de Lei 976/23 determina que os edifícios residenciais com dois ou ma...

 Capitão Augusto, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe multa de trânsito por desrespeito a rodízio municipal para veículos de outras cidades

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor da proposta O Projeto de Lei 905/23 proíbe a aplicação de multas municipais pela infra...

 Rodrigues: grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho aos custodiados - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigues: grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho aos custodiados O Pro...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 645/2023 institui a Política de Incentivo à Feira ...

 Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica - (Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade

Billy Boss / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica O Projeto de Lei 1147/23 impede a incidência...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve o militar que teve conversas reveladas com Mauro Cid; assista

 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro realiza nova audiência pública nesta manhã. Desta vez para ouvir o ex-sub...

 Debate é parte dos encontros denominados Expresso 168 - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre a Nova Lei Rouanet

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Debate é parte dos encontros denominados Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a...

 Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada instalação de duas comissões mistas para analisar medidas provisórias

Antônio Cruz/Agência Brasil Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso cancelou a instalação das comissões mistas que iriam ...

 CPMI do 8 de Janeiro reunida - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve o militar que teve conversas reveladas com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid

Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPMI do 8 de Janeiro reunida A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro realiza nova audiê...

 Jorge Naime:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ex-chefe da PM-DF diz que Abin avisou das invasões às 10 horas do dia 8 de janeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Naime: "Cegaram o chefe do departamento de operações" O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Mi...

 Enchente em Itamaraju, Bahia, ocorrida em 2021, e que deixou milhares de desabrigados - (Foto: Manu Dias/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre adoção de auxílio emergencial em situações de secas e enchentes

Manu Dias/GOVBA Enchente em Itamaraju, Bahia, ocorrida em 2021, e que deixou milhares de desabrigados Foi cancelada a audiência pública conjunta ...

 Marco Brasil, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê desconto em passagem de ônibus interestadual para famílias de área rural

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1366/23 cria o Programa Passagem Solidária, com o obj...

 Eliziane Gama questionou providências para desmobilizar acampamentos em Brasília - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ex-chefe da PM-DF diz que Abin avisou das invasões às 10 horas do dia 8 de janeiro; assista

   O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou nesta segunda-feira...

 Erika Kokay, autora do requerimento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do...

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