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Câmara dos Deputados

Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Subnotificação esconde dados da violência contra crianças e adolescente no Brasil, afirma ONG

Apesar de serem muito altos, os números da violência contra crianças e adolescentes não refletem a realidade no Brasil, devido à grande falta de...

 Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...

 Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto - (Foto: Ricardo Stuckert/ PR)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a l...

 O relator da proposta, deputado Augusto Puppio - (Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama

Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...

 Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...

 Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor

Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...

 O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...

 Pedro Aihara é o autor do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...

 Samuel Viana é o autor do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...

 Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...

 Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná - (Foto: Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná O controle de in...

 O deputado Zé Vitor, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com...

 A autora da proposta, deputada Laura Carneiro - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão...

 Maria Beatriz Nascimento - (Foto: Arquivo Nacional)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

  Arquivo Nacional Maria Beatriz Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascim...

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