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Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas alertam sobre situações que facilitam prática de golpes financeiros

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema A Comissão de Defesa do Consumidor ...

 Orlando Silva é o relator do PL das Fake News - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Orlando Silva diz que Judiciário poderá dar respostas mais rápidas para garantir direitos fundamentais em serviços digitais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Orlando Silva é o relator do PL das Fake News O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator na Câmara do Projeto...

 Comissão de Desenvolvimento Urbano debateu o assunto nesta quinta-feira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano aponta necessidade de investimentos públicos em saneamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Urbano debateu o assunto nesta quinta-feira A necessidade de investimentos públicos ...

 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quinta-feira - (Foto: VInicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova homenagens a pessoas e municípios e criação de datas comemorativas

VInicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quinta-feira A Comissão de Constituição...

 Kim Kataguiri: “Infelizmente, o Brasil tem vivenciado calamidades de grandes proporções
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de Serviço Voluntário de Defesa Civil

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: “Infelizmente, o Brasil tem vivenciado calamidades de grandes proporções" A Comissão de Constit...

 Laura Carneiro fez apenas ajuste de redação no texto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova política de enfrentamento ao Alzheimer e outras demências

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez apenas ajuste de redação no texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...

 José Guimarães, relator da proposta no Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Proj...

 Arnaldo Jardim, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante incentivos à transição da matriz energética

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 5174/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Progr...

 Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF

Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supre...

 Celso Russomanno: hematologistas e hemoterapeutas são essenciais - (Foto: Billy Boss /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

Billy Boss /Câmara dos Deputados Celso Russomanno: hematologistas e hemoterapeutas são essenciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-fe...

 Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 esten...

 Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar

Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações d...

 Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 - (Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib...

 Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos O...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate tratamento do câncer de mama

Getty Images Lei já fixa prazo para realização de exames para diagnóstico do câncer de mama A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...

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