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Câmara dos Deputados

Pastor Henrique Vieira é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, A...

 O ICMS Ecológico incentiva práticas ambientalmente adequadas pelos munícipios - (Foto: Glenda Souza/Prefeitura de Belo Horizonte)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute como compensação econômica podem ajudar a proteger o meio ambiente

Glenda Souza/Prefeitura de Belo Horizonte O ICMS Ecológico incentiva práticas ambientalmente adequadas pelos munícipios A Comissão de Legislação ...

 Deputado Jorge Braz recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que amplia acesso a informações a pessoas com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câ...

 Julio Lopes defendeu a aprovação da proposta com alterações - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes defendeu a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...

 Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões da Câmara vão debater combate à gordofobia

Depositphotos Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputa...

 Lídice da Mata:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: "Proposta cria mecanismo de fomento à arte local" A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...

 Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez "ajustes pontuais" A ...

 Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

 Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direit...

 Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Pr...

 O depoimento de Augusto Heleno foi aprovado pela CPMI em junho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno e condenado por colocar bomba perto de aeroporto em Brasília

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O depoimento de Augusto Heleno foi aprovado pela CPMI em junho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ...

 A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Depu...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova presença obrigatória de profissional de Educação Física nas escolinhas de futebol

Luiza Meirelles/Prefeitura de Pelotas-RS Supervisão de um profissional é essencial para o desenvolvimento das crianças A Comissão do Esporte da C...

 O relator, deputado Heitor Schuch, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Heitor Schuch, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos...

 Adriana Ventura recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Clea Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova processo seletivo simplificado para professor temporário da educação básica

Clea Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou pro...

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