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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência

Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a partici...

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher

O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz

O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na is...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia

O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia.Os o...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental

O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputa...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher

Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica

Ideia é adequar a Lei Maria da Penha a decisões judiciais

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória destina recursos para atingidos pelos temporais no RS

Crédito de R$ 195 milhões será usado na construção de 1.500 casas

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

Aplicação máxima em benefícios passará de 15% para 25%

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural

Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites

Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

Novo benefício será custeado, em parte, pela loteria Mulher-de-Sorte; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

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