Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos

Mudança vale, por exemplo, para seguros e contratos na área de construção civil

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis

Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara Mirim 2024 recebe inscrições de estudantes até o fim do mês

A iniciativa da Câmara dos Deputados busca promover educação política

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão da Câmara realiza debates sobre os 60 anos do golpe militar de 1964

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (3) sobre os 60 anos do golpe militar de 196...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lei institui Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado em junho

As comemorações poderão ocorrer por meio de eventos ou ações que contribuam para divulgar e valorizar a agricultura irrigada

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados

O certificado terá validade de dois anos e será concedido por uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU

Lei autoriza o pagamento de adicional por cursos de extensão, graduação e pós-graduação

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

Proposta seguirá para o Senado

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Medida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50 dias

A prorrogação vale apenas para pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, e dívidas de até R$ 20 mil

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados comentam o golpe de Estado de 1964, que completou 60 anos

Deposição do presidente João Goulart, em 1º de abril de 1964, marca o início da Ditadura Militar no Brasil, que se estende até a posse de José Sarn...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

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