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Câmara dos Deputados

A autora do projeto, deputada Any Ortiz - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reduz multa e indenização no caso de descumprimento da Lei do Vale-Pedágio

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 1321/23 reduz as multas e indenizações previstas para ...

Gambale lembrou caso de rodovia fechada por mais de oito horas devido a acidente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define prazos para liberação de trânsito após acidente com vítima

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gambale lembrou caso de rodovia fechada por mais de oito horas devido a acidente O Projeto de Lei 1827/23 au...

José Guimarães disse que texto do marco de garantias de crédito está

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líder do governo na Câmara afirma que há acordo para votar marco das garantias e cota de telas para filmes nacionais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Guimarães disse que texto do marco de garantias de crédito está "bem arrumado" O líder do governo na Câma...

Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário no FGTS, diz secretário em debate na Câmara

Will Shutter / Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira O governo Lula estuda mudanças no saque-aniver...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente reúne parlamentares em defesa de quem tem doenças crônicas de pele

Getty Images Psoríase é uma das doenças crônicas de pele Será lançada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar que vai...

Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional - (Foto: André Borges/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao ...

Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e despacho de bagagens - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e despacho de bagagens O Congresso Nacional...

O autor do projeto, deputado Luis Tibé - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede a escoteiros o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luis Tibé O Projeto de Lei 3986/23 estende o pagamento de meia-entrada em event...

Congresso costuma se iluminar de rosa em adesão à campanha - (Foto: Samuel de Souza/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Campanha do Outubro Rosa 2023 da Câmara e do Senado começa nesta terça

Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados e o Senado inauguraram nes...

O deputado Pedro Uczai pediu a realização da audiência pública - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem nesta quarta-feira o futuro das universidades comunitárias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Uczai pediu a realização da audiência pública As comissões de Educação; e de Legislação Par...

Julio Lopes, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito F...

Max Lemos: diversos segmentos buscam a adesão ao Perse - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta inclui aluguel de máquinas entre os setores beneficiados com redução de tributos após pandemia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos: diversos segmentos buscam a adesão ao Perse O Projeto de Lei 3026/23 inclui o segmento de aluguel de...

Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Finanças e Tributação da...

Pastor Gil é o autor da proposta - (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pe...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve acusado de financiar atos golpistas nesta terça; assista

YouTube A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve duas novas testemunhas nesta semana. A primeira é Argino Bedi...

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Luta de Luiz Gama contra racismo inspira ações, arte e pesquisa

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