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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator lê parecer em que permite à Marinha fixar preço de serviço de prático; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicano-PE), que muda regras sobre o ser...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário aprova urgência para seis projetos e analisa regras para práticos de navios; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para seis projetos de lei. No momento, os deputados começam a analisar as regras de segurança p...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral

Comissão reservara R$ 5 bilhões de emendas estaduais para gastos com eleições municipais no ano que vem

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana

Comissão da Câmara que acompanha o caso deve votar o relatório na próxima terça-feira (28)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Hoje, uma portaria exige convenção coletiva e lei municipal para autorizar o funcionamento em 12 setores do mercado varejista

 Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que bailarinos e músicos eruditos recebam cachês com valores de mercado

Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time

Texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatório o cadastro de CPF para acesso a aplicativos de relacionamento

Proposta está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores pedem inclusão de emendas na LDO para combater violência contra crianças e adolescentes

Uma das emendas sugeridas inclui no plano orçamentário a marcação de todas as despesas relacionadas com crianças e adolescentes

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe a inclusão de informações sem base científica em material didático de ciências

O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material didático e paradidático da área de ciências nos ensinos f...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores defendem capacitar a população para uso de tecnologias da informação

O assunto foi abordado em seminário, organizado pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Comunicação; e de Educação, sobre conectividade signif...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas

O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes

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