Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças e Tributação debateu o projeto nesta quarta - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta para cobrar Imposto de Importação em compras pela internet divide opiniões na Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão de Finanças e Tributação debateu o projeto nesta quarta Uma proposta que estabelece recolhimento de I...

Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto nesta quarta-feira - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas sugerem desoneração tributária para baratear custo de remédios para doenças raras

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto nesta quarta-feira A desoneração tributária, já que os ...

Celso Sabino:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro do Turismo e órgãos de defesa do consumidor pedem regulação do mercado de milhas

O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram nesta quarta-feira (4) que o Congresso Naciona...

Tebet: momento é de avaliar as despesas para gastar com mais qualidade - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Simone Tebet diz que ministério está concentrado na avaliação dos gastos do governo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tebet: momento é de avaliar as despesas para gastar com mais qualidade A ministra do Planejamento e Orçamento, S...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão cancela debate sobre papel do jornalismo digital no acesso à informação

badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou debate previs...

Flávia Morais e Vicentinho (D), presidente e relator de subcomissão que analisa o tema na Câmara - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministério do Trabalho defende na Câmara garantias mínimas para motoristas e entregadores de aplicativos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais e Vicentinho (D), presidente e relator de subcomissão que analisa o tema na Câmara O secretá...

Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética absolve dois deputados acusados de quebrar o decoro parlamentar

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput...

Lei das Ferrovias muda modelo de outorga da infraestrutura: de concessão para autorização - (Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito

O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)....

Luiz Marinho (C):
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Marinho (C): "O imposto sindical acabou e não volta mais" O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,...

Participantes repetem gesto do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna

Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamen...

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso está reunido para analisar vetos presidenciais; acompanhe

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa agora, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Sena...

CPMI reunida no Senado - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro cancela audiência com subtenente na quinta-feira

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas CPMI reunida no Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro cancelou a reunião que...

O autor da proposta, deputado Gerlen Diniz - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gerlen Diniz O Projeto de Lei 2382/23 permite que pessoas físicas e microempree...

Projeto prevê divulgação de conteúdo informativo sobre o tema - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

André Borges/Agência Brasília Projeto prevê divulgação de conteúdo informativo sobre o tema O Projeto de Lei 3016/23 estabelece diretrizes para q...

Projeto destina recursos para prevenção de desastres naturais e recuperação de áreas atingidas - (Foto: Corpo de Bombeiros do Acre)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Corpo de Bombeiros do Acre Projeto destina recursos para prevenção de desastres naturais e recuperação de áreas atingidas Foi publicada no Diário...

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