Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe

Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

09/04/2024 às 19h32

Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe — Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para duas propostas, que poderão ser votadas no Plenário na próxima semana:

PL 1026/24 , que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) de 44 para 12 atividades econômicas. O texto também estabelece reoneração gradativa dos tributos até zerar os benefícios em 2027 para todos os setores;
PL 1027/24 , que aumenta gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895.

Os projetos são de autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e do líder da federação PT-PV-PCdoB, deputado Odair Cunha (PT-MG).

Mais informações em instante s

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Câmara Há 5 horas

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis

Câmara Há 8 horas

Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil

Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional

Câmara Há 9 horas

Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem

Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF

Câmara Há 10 horas

Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio

Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 horas

Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio