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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar

Foram criados 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública

Norma também determina a contratação preferencial da Telebras nos serviços de comunicação multimídia

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão inclui mutirões de exames preventivos ao câncer de mama na Campanha Outubro Rosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23 que prevê a realização de mutirões de exames p...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário na Câmara aponta viabilidade do Sistema Único de Mobilidade

Especialistas sugeriram fontes de financiamento e benefícios para a população de baixa renda

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão recebe sugestões para melhorar o sistema de combate à lavagem de dinheiro

Uma das principais é que a polícia e o Ministério Público possam pedir relatórios do Coaf sem autorização judicial

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo

Texto aprovado ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

Proposta tem o objetivo de permitir que essas entidades recebam recursos da saúde e da assistência social

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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