Segunda, 25 de Novembro de 2024
31°

Parcialmente nublado

João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Comissão aprova serviço gratuito de transporte porta a porta para pessoas com grave dificuldade de locomoção

Projeto será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara

24/04/2024 às 11h08
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga municípios com mais de 20 mil habitantes a incluírem, entre as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana, a previsão de transporte porta a porta gratuito para pessoas com severa dificuldade de locomoção. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) .

O Projeto de Lei 4968/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Segundo Duarte Jr., apesar da oferta gratuita de transporte público para pessoas com deficiência, uma parcela desse público não consegue utilizar o serviço por conta do grau de comprometimento da mobilidade.

“Nessa situação, as pessoas com dificuldade de mobilidade ficam trancadas dentro das suas próprias casas, impedidas de acessar serviços como educação, saúde e lazer e de desfrutar de uma vida plena como a maioria dos cidadãos”, observou o relator.

Inspiração
Segundo o autor, o projeto tem como inspiração o “Programa Pernambuco Conduz” – serviço de atendimento especial gratuito do tipo porta a porta, instituído por lei estadual e prestado pelo governo de Pernambuco.

O programa beneficia pessoas com alto grau de deficiência que não têm condições de se locomover com autonomia nos meios de transportes coletivos.

Próximos Passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa, PB Atualizado às 13h05 - Fonte: ClimaTempo
31°
Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 29°

Ter 29°C 24°C
Qua 29°C 24°C
Qui 29°C 24°C
Sex 28°C 24°C
Sáb 29°C 25°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes