Segunda, 06 de Julho de 2026

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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina

Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica

Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares

Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial

O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade

Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica

Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação

Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher

Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem

Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio

Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool

Programa adotará estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social, com projeto terapêutico individualizado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse

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João Pessoa, PB

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