Segunda, 06 de Julho de 2026

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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13) para debater as aç...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 15h30, no plenário 5...

Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o ...

Anny Karoline/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas

Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível

Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas

Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhori...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos

Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais

Código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material didático do ensino público fundamental

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças

Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que vai colocar no seu parecer final a obr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem benefícios da redução da velocidade nas cidades

As comissões de Saúde; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debatem na terça-feira (12) os benefícios da readequação de velocidades na...

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