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Lotomania

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Duplasena

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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga

Juiz definirá se a pessoa flagrada com droga responderá por tráfico ou será enquadrada como usuário; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular

Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes

Audiência na Comissão de Trabalho debateu medidas relacionadas ao Abril Verde, que promove a conscientização sobre segurança e saúde do trabalhador

Conheça o projeto do goveno que regulamenta a reforma tributária

Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo Senado

Veja os principais pontos da proposta de regulamentação da reforma tributária

Proposta enviada pelo governo será analisada pela Câmara e depois pelo Senado

Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência

Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

Essa jornada poderá ser cumprida fora do expediente normal, de preferência intercalada com a folga de serviço; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

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