Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos

Proposta segue para o Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de deputados e senadores na construção de consenso para aprovar a reforma tributária, ao d...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomada do des...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023

As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar indenização da concessionária de aeroportos Inframérica

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica

O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo

Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países

Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso realiza sessão de promulgação da reforma tributária com a presença de Lula; acompanhe

O Congresso Nacional abriu há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que instituiu a refor...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Presidente veta artigo que facilita regularização de assentamentos na Amazônia

Mensagem presidencial acusa vício de inconstitucionalidade e insegurança jurídica por anistia a contratos descumpridos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova dispensa de licitação para área de saúde durante pandemias ou epidemias

Médicos estrangeiros também poderão ser contratados sem licitação nessas ocasiões; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Entra em vigor lei que estabelece a Política Nacional de Controle do Câncer

Lei prevê criação de um sistema de dados para registrar suspeitas e confirmações da doença, assim como todo o processo de assistência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública

O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

João Pessoa, PB
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