Domingo, 05 de Julho de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária

Projeto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança para participar de licitação

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM

Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Terceiros não autorizados pela paciente não poderão acessar esse espaço

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural

As escolas de samba já haviam sido reconhecidas como manifestação da cultura nacional

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

João Pessoa, PB
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