Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero

Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores

Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulheres são 24,5 %

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Região do Vale do Panema (SP) é declarada como Área Especial de Interesse Turístico

Região é formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que inclui dez municípios paulistas

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira

Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos

Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho

Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatioria fique nas mãos de um deputado apenas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas

Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento

A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19

A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados

Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta

João Pessoa, PB
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