Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga

Proposta já aprovada no Senado é uma resposta a um julgamento no STF sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados cobram apoio às vítimas de enchentes e pedem adiamento do “Enem dos Concursos”

Balanço mostra que 70 mil pessoas já foram afetadas no Rio Grande do Sul, com um saldo de 21 desaparecidos e 24 mortes

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica

Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão externa debate ações de regulamentação de obras inacabadas nos estados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima te...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte aumenta

Alan Santos/PR
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate sobre os desafios do uso de gás natural no Brasil

Deputado lembra que País possui reservas significativas do combustível, que podem contribuir para a autonomia energética

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (7), o valor e critérios para a conc...

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos

Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute regras para ser professor de artes marciais e esportes de combate

Regulamentação da profissão garante direitos e deveres

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

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