Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas

Ao todo, a MP abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para oito ministérios

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental

Proposta segue para análise do Senado

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira

Câmara dos Deputados Há 2 anos

TV Câmara reestreia nesta segunda o programa Participação Popular com debate sobre democracia

Ao longo de janeiro, também serão discutidos temas como mudanças climáticas, feminicídio e uso de celulares por crianças

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Presidentes dos três Poderes se reúnem nesta segunda-feira para celebrar democracia

Cerimônia marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, STF e Planalto

Clauder Diniz/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro

"Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável

Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Concuso da Câmara: FGV publica gabaritos, resultados e data da reaplicação de provas

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados os gabaritos definitivos e os resultados preliminares das provas objetivas d...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais

Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa

Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3

João Pessoa, PB
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