Domingo, 17 de Maio de 2026
23°C 27°C
João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Cláudio Neves/Portos do Paraná
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028

Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade

Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural

A pedagogia da alternância intercala momentos de atividade em sala de aula com períodos de prática no campo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Medida provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos

Estão previstos incentivos fiscais a empresas do setor que investirem em sustentabilidade

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Medida Provisória destina R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no País

INI-TEXTA Medida Provisória 1204/23 abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolvimento R...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas

Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada

João Pessoa, PB
25°
Tempo nublado
Mín. 23° Máx. 27°
26° Sensação
3.09 km/h Vento
94% Umidade
100% (10.43mm) Chance chuva
05h22 Nascer do sol
05h22 Pôr do sol
Segunda
27° 23°
Terça
27° 23°
Quarta
28° 23°
Quinta
27° 23°
Sexta
27° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,07 +0,00%
Euro
R$ 5,89 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 420,363,95 -1,09%
Ibovespa
177,283,83 pts -0.61%