Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Texto segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe

Proposta está em análise na sessão do Plenário

Câmara Há 2 anos

Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto aprova acordo para comércio eletrônico no Mercosul

O texto facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre essa atividade nos países do bloco

Câmara Há 2 anos

Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 2 anos

Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos

O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, em que duas nações flexibilizam as regras para voos comerciais

Câmara Há 2 anos

Proposta ajusta acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 2 anos

Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social

Proposta de emenda constitucional foi aprovada pela CCP e será analisada por comissão especial

Câmara Há 2 anos

Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei

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