Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe

Proposta está em análise na sessão do Plenário

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

11/02/2025 às 16h22

Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe — Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 9133/17 , do deputado Helder Salomão (PT-ES), que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Câmara Há 7 horas

Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 horas

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara

Câmara Há 9 horas

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem

Câmara Há 10 horas

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...

Câmara Há 11 horas

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento