Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Comissão debate oferta de terapia nutricional para pacientes com câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate, nesta quarta-feira (19), a terapia nutricional dos paciente...

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Centro de estudos da Câmara debate impactos e desafios da inteligência artificial na educação e no trabalho

Na próxima terça-feira (18), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre impactos e ...

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil

Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência

O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil...

Câmara Há 2 anos

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga sistemas de ensino a definir regras para aceleração de estudos de aluno superdotado

O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para assegurar a aceleração de estudos aos alunos que demonstrem competê...

Câmara Há 2 anos

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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